PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Imposto de renda. Aposentadoria complementar. Previdência privada. Funcef. Contribuições sob a égide da LEI Nº 7.713/88.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Sem provas não há dano moral

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG